Edital para contratação de ambientalista para estudo multidisciplinar da Terra Indígena Tekoa Mirĩ (Praia Grande/SP)

EDITAL

CONTRATAÇÃO DE AMBIENTALISTA INTEGRANTE DE GRUPO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA

1. Apresentação

O Comitê Interaldeias é uma organização indígena, criada com o objetivo de planejar, apoiar e executar as atividades do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental da Malha Ferroviária Paulista – Trecho Itirapina Cubatão, que afeta as terras indígenas Tenondé Porã, Aguapeú, Rio Branco, Itaóca e Tekoa Mirῖ localizadas no Estado de São Paulo e habitadas pelos povos Guarani Mbya e Tupi Guarani. 

O CI-PBA está organizado em sete programas, e a assistência logística a ser contratada atuará em estreita colaboração com todos eles, com ênfase nos Programas de Gestão Ambiental e Territorial, Etnodesenvolvimento e de Fortalecimento Cultural.  

2. Objeto 

Contratação de profissional da área ambiental para integrar o Grupo Técnico (GT) multidisciplinar designado pela FUNAI, com a finalidade de realizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoa Mirim, do povo Guarani-Mbya, localizada no município de Praia Grande (SP), e participar da produção de Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), conforme orientações do Termo de Referência da FUNAI, em anexo.

Informação importante: O Comitê Interaldeias adota políticas de ações afirmativas etnico-raciais e de gênero, portanto esta vaga dá preferência a mulheres, pessoas negras/os, indígenas e pessoas LGBTQIAP+. Pedimos que candidatas(os) explicitem em sua carta de apresentação caso sejam potenciais beneficiárixs. 

3. Principais atribuições 

O(A) profissional a ser contratado(a) terá como principais funções:

• Compor Grupo Técnico (GT) multidisciplinar, coordenado por um antropólogo e composto por profissional de cartografia com formação em geoprocessamento e georreferenciamento;
• Realizar pesquisa bibliográfica e documental em etapa preparatória à atividade de campo, incluindo documentos oficiais da FUNAI e de demais órgãos públicos, a fim de propiciar uma melhor compreensão da área em estudo;
• Realizar pesquisa de campo durante cerca de 30 dias com as comunidades indígenas; 
• Realizar a caracterização ambiental do território estudado a partir de um diálogo entre o conhecimento indígena e o conhecimento científico, utilizando-se de metodologias participativas como oficinas comunitárias, elaboração de mapas temáticos, etnomapeamento, levantamento de toponímias, diagramas temporais, tabelas, calendários, caminhadas guiadas com o uso de GPS para mapeamento de locais significativos, entrevistas estruturadas, entre outras;
• Manter diálogo interdisciplinar com o antropólogo e com o profissional da cartografia com a finalidade de realizar levantamento de dados socioambientais que subsidiarão o relatório antropológico, o relatório ambiental, a confecção de mapas ilustrativos e a delimitação da terra indígena;
• Apresentar o relatório ambiental em três fases (produto parcial, produto preliminar e produto final) para apreciação da FUNAI e do Comitê, realizando as revisões solicitadas.
• Demais detalhamentos previstos no Termo de Referência da FUNAI, em anexo.

4. Requisitos 

Obrigatórios: 

Formação: Ensino superior completo, em instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, nos cursos de Biologia, Ecologia, Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica, Geografia ou áreas correlatas.

Experiência Profissional: Mínima de 6 (seis) meses em atividades relacionadas à identificação e delimitação de Terras Indígenas e atuação comprovada em ações de defesa de direitos de povos indígenas no Brasil.

Conhecimentos Técnicos: Legislação indigenista e ambiental, políticas públicas voltadas a povos indígenas, mapeamento participativo e etnomapeamento.

Disponibilidade: Para viagens a campo (cerca de 30 dias) e participação em reuniões.

Desejáveis: 

Experiência profissional prévia com o povo Guarani.

Experiência adicional, além do tempo mínimo exigido, em atividades de identificação, delimitação ou regularização de Terras Indígenas.

Participação comprovada na elaboração ou análise de produtos técnicos utilizados em processos demarcatórios (relatórios, pareceres, etc.).

Conhecimento e experiência no uso de softwares de geoprocessamento para elaboração de mapas e realização de análises espaciais de caráter socioambiental e fundiário.

5. Remuneração e Duração do Contrato

Valor Total Bruto: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).

Forma de Pagamento:

• 30% (R$ 19.500,00) após a entrega e aprovação do produto parcial.
• 70% (R$ 45.500,00) após a entrega e aprovação do produto final (RCID).

Duração do Contrato: 12 meses, prorrogáveis mediante comum acordo entre as partes.

Regime: A contratação poderá ser via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) ou Pessoa Jurídica.

6. Processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas:

• 1ª Etapa: Análise de Currículos e Cartas de Apresentação
  
  • Interessados(as) devem encaminhar para o e-mail selecao@comiteinteraldeias.org.br até o dia 03 de julho de 2026, com o assunto “Seleção Ambientalista Tekoa Mirim”, os seguintes documentos:
    1. Currículo atualizado.
    2. Carta de Apresentação (máximo de 2 laudas), destacando sua adequação aos requisitos e atribuições da vaga.
    3. Documentos comprobatórios de formação e experiência (diplomas, certificados, contratos, declarações, etc.).
• 2ª Etapa: Entrevistas
  
  • Os(As) selecionados(as) na primeira etapa serão convocados(as) por e-mail até o dia 10 de julho de 2026 para entrevistas com a Comissão de Seleção (composta por representantes da FUNAI, do Comitê Interaldeias e da comunidade da TI Tekoa Mirim).

7. Resultado

O resultado final será anunciado até o dia 17 de julho de 2026, com início previsto das atividades após a publicação da Portaria de constituição do Grupo Técnico pela FUNAI.

Confira o Edital completo e o Termo de Referência da FUNAI em anexo no documento abaixo.