Edital para contratação de cartógrafa(o) para estudo multidisciplinar da Terra Indígena Tekoa Mirim (Praia Grande/SP)

EDITAL

CONTRATAÇÃO DE CARTÓGRAFA(O) INTEGRANTE DE GRUPO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA

1. Apresentação

O Comitê Interaldeias é uma organização indígena, criada com o objetivo de planejar, apoiar e executar as atividades do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental da Malha Ferroviária Paulista – Trecho Itirapina Cubatão, que afeta as terras indígenas Tenondé Porã, Aguapeú, Rio Branco, Itaóca e Tekoa Mirῖ localizadas no Estado de São Paulo e habitadas pelos povos Guarani Mbya e Tupi Guarani. 

O CI-PBA está organizado em sete programas, e a presente contratação está inserida na Linha de Ação Yvyrupa, do Programa de Gestão Ambiental e Territorial (PGAT).

2. Objeto 

Contratação de profissional da área de Cartografia para integrar o Grupo Técnico (GT) multidisciplinar designado pela FUNAI, com a finalidade de realizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoa Mirim, do povo Guarani-Mbya, localizada no município de Praia Grande (SP), e participar da produção de Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), conforme orientações do Termo de Referência da FUNAI, em anexo.

Informação importante: O Comitê Interaldeias adota políticas de ações afirmativas etnico-raciais e de gênero, portanto esta vaga dá preferência a mulheres, pessoas negras/os, indígenas e pessoas LGBTQIAP+. Pedimos que candidatas(os) explicitem em sua carta de apresentação caso sejam potenciais beneficiárixs. 

3. Principais atribuições 

O(A) profissional a ser contratado(a) terá como principais funções:

• Compor o Grupo Técnico (GT) multidisciplinar (composto por antropóloga(o) e ambientalista, e técnico de levantamento fundiário), com o objetivo de  realizar estudos de identificação e delimitação da referida Terra Indígena, a partir de pesquisas de campo e atividades de gabinete;
• Selecionar a melhor base cartográfica que contemple a área em estudo, na maior escala possível e analisar tecnicamente as imagens de satélite da região (atuais e passadas), com a finalidade de atualizar dados imprescindíveis, tais como: estradas, hidrografia, povoados, impactos ambientais, ocupações não indígenas etc.;
• Realizar pesquisa de campo durante cerca de 15 dias com as comunidades indígenas; 
• Estabelecer diálogo entre os dados da base cartográfica e das imagens de satélite, levantadas previamente pelo profissional de cartografia, cotejando o conhecimento indígena sobre o uso e ocupação do território;
• Realizar e participar de oficinas participativas de obtenção de informações, tais como etnomapeamento, oficinas comunitárias, visitas de campo guiadas com uso de GPS, entrevistas, mapas mentais, uso da memória oral, entre outras;
• Confeccionar mapas temáticos de uso e ocupação territorial, incluindo, entre outros aspectos: território de ocupação histórica, modos de habitação, caracterização ambiental, usos das áreas e dos recursos descritos, lugares de significado cultural, conflitos socioambientais e ocupações não indígenas.
• Elaborar todos os mapas necessários à composição do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), a partir de demanda da(o) antropóloga(o) e da(o) ambientalista, incluindo mapa e memorial descritivo de delimitação, mapas de uso e temáticos, mapa com informações fundiárias (SIGEF, SCNI, SICAR, etc), e mapas de eventuais sobreposições com áreas protegidas; 
• Apresentar o produto em duas fases (produto parcial e produto final) para apreciação da FUNAI e do Comitê, realizando as revisões solicitadas.
• Demais detalhamentos previstos no Termo de Referência da FUNAI, em anexo.

4. Requisitos 

Obrigatórios: 

Formação: Graduação em Geografia (Bacharelado) ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), para emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Tendo como forma de comprovação a apresentação de diploma e/ou certificado;

Conhecimento comprovado em geoprocessamento, com domínio de softwares de Sistema de Informação Geográfica (SIG), especialmente QGIS, bem como em temas fundiários, regularização fundiária e ordenamento territorial. Tendo como forma de comprovação a apresentação do currículo e histórico profissional;

Disponibilidade: Para viagens a campo (cerca de 15 dias) e participação em reuniões.

Desejáveis: 

Experiência Profissional em atividades relacionadas à identificação e delimitação de Terras Indígenas e atuação comprovada em ações de defesa de direitos de povos indígenas no Brasil.

Experiência profissional prévia com o povo Guarani.

5. Remuneração e Duração do Contrato

Valor Total Bruto: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Forma de Pagamento:

• 30% (R$ 15.000,00) após a entrega e aprovação do produto parcial.
• 70% (R$ 35.000,00) após a entrega e aprovação do produto final.

Duração do Contrato: 12 meses, prorrogáveis mediante comum acordo entre as partes.

Regime: A contratação poderá ser via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) ou Pessoa Jurídica.

6. Processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas:

• 1ª Etapa: Análise de Currículos e Cartas de Apresentação
  
  • Interessados(as) devem encaminhar para o e-mail selecao@comiteinteraldeias.org.br até o dia 03 de julho de 2026, com o assunto “Seleção Cartografia Tekoa Mirim”, os seguintes documentos:
    1. Currículo atualizado.
    2. Carta de Apresentação (máximo de 2 laudas), destacando sua adequação aos requisitos e atribuições da vaga.
    3. Documentos comprobatórios de formação e experiência (diplomas, certificados, contratos, declarações, etc.).
• 2ª Etapa: Entrevistas
  
  • Os(As) selecionados(as) na primeira etapa serão convocados(as) por e-mail até o dia 10 de julho de 2026 para entrevistas com a Comissão de Seleção (composta por representantes da FUNAI, do Comitê Interaldeias e da comunidade da TI Tekoa Mirim).

7. Resultado

O resultado final será anunciado até o dia 17 de julho de 2026, com início previsto das atividades após a publicação da Portaria de constituição do Grupo Técnico pela FUNAI.

Confira o Edital completo e o Termo de Referência da FUNAI em anexo no documento abaixo.