Edital para contratação de antropóloga(o) para estudo multidisciplinar da Terra Indígena Tekoa Mirĩ (Praia Grande/SP)

EDITAL

CONTRATAÇÃO DE ANTROPÓLOGA(O) COORDENADOR(A) DE GRUPO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE TERRA INDÍGENA

1. Apresentação

O Comitê Interaldeias é uma organização indígena, criada com o objetivo de planejar, apoiar e executar as atividades do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental da Malha Ferroviária Paulista – Trecho Itirapina Cubatão, que afeta as terras indígenas Tenondé Porã, Aguapeú, Rio Branco, Itaóca e Tekoa Mirῖ localizadas no Estado de São Paulo e habitadas pelos povos Guarani Mbya e Tupi Guarani. 

O CI-PBA está organizado em sete programas, e a assistência logística a ser contratada atuará em estreita colaboração com todos eles, com ênfase nos Programas de Gestão Ambiental e Territorial, Etnodesenvolvimento e de Fortalecimento Cultural.  

2. Objeto 

Contratação de profissional da área de Antropologia para coordenar o Grupo Técnico (GT) multidisciplinar designado pela FUNAI, com a finalidade de realizar os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Tekoa Mirim, do povo Guarani-Mbya, localizada no município de Praia Grande (SP), e produzir o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID), conforme orientações do Termo de Referência da FUNAI, em anexo.

Informação importante: O Comitê Interaldeias adota políticas de ações afirmativas etnico-raciais e de gênero, portanto esta vaga dá preferência a mulheres, pessoas negras/os, indígenas e pessoas LGBTQIAP+. Pedimos que candidatas(os) explicitem em sua carta de apresentação caso sejam potenciais beneficiárixs. 

3. Principais atribuições 

O(A) profissional a ser contratado(a) terá como principais funções:

• Coordenar o Grupo Técnico (GT) multidisciplinar (composto por ambientalista, profissional de cartografia e técnico de levantamento fundiário), atuando como articulador(a) entre os profissionais.
• Atuar como articulador entre os profissionais, garantindo a transversalidade dos diversos temas que compõem o RCID;
• Realizar pesquisa bibliográfica e documental em etapa preparatória à atividade de campo, incluindo documentos oficiais da FUNAI e de demais órgãos públicos, a fim de propiciar uma melhor compreensão da área em estudo;
• Realizar pesquisa de campo durante cerca de 30 dias com as comunidades indígenas; 
• Manter interlocução qualificada com as comunidades indígenas envolvidas para pactuar cronogramas, identificar locais de visitação e garantir a logística necessária.
• Redigir o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) de acordo com as normas da Portaria nº 14/1996 do Ministério da Justiça e demais normativas vigentes.
• Apresentar o relatório em três fases (produto parcial, produto preliminar e produto final) para apreciação da FUNAI e do Comitê, realizando as revisões solicitadas.
• Demais detalhamentos previstos no Termo de Referência da FUNAI, em anexo.

4. Requisitos 

Obrigatórios: 

Formação: Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia e/ou Mestrado ou Doutorado em Antropologia com temática indígena.

Experiência Profissional: Mínima de 6 (seis) meses em atividades relacionadas à identificação e delimitação de Terras Indígenas e atuação comprovada em ações de defesa de direitos de povos indígenas no Brasil.

Conhecimentos Técnicos: Legislação indigenista e ambiental, políticas públicas voltadas a povos indígenas, mapeamento participativo e etnomapeamento.

Disponibilidade: Para viagens a campo (cerca de 30 dias) e participação em reuniões.

Desejáveis: 

Experiência profissional prévia com o povo Guarani.

Experiência em coordenação técnica ou gestão de equipes multidisciplinares.

Participação comprovada na elaboração ou análise de produtos técnicos utilizados em processos demarcatórios (relatórios, pareceres, etc.).

5. Remuneração e Duração do Contrato

Valor Total Bruto: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais).

Forma de Pagamento:

• 30% (R$ 27.300,00) após a entrega e aprovação do produto parcial.
• 70% (R$ 63.700,00) após a entrega e aprovação do produto final (RCID).

Duração do Contrato: 12 meses, prorrogáveis mediante comum acordo entre as partes.

Regime: A contratação poderá ser via Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) ou Pessoa Jurídica.

6. Processo seletivo

O processo seletivo será composto por duas etapas:

• 1ª Etapa: Análise de Currículos e Cartas de Apresentação
  
  • Interessados(as) devem encaminhar para o e-mail selecao@comiteinteraldeias.org.br até o dia 03 de julho de 2026, com o assunto “Seleção Antropologia Tekoa Mirim”, os seguintes documentos:
    1. Currículo atualizado.
    2. Carta de Apresentação (máximo de 2 laudas), destacando sua adequação aos requisitos e atribuições da vaga.
    3. Documentos comprobatórios de formação e experiência (diplomas, certificados, contratos, declarações, etc.).
• 2ª Etapa: Entrevistas
  
  • Os(As) selecionados(as) na primeira etapa serão convocados(as) por e-mail até o dia 10 de julho de 2026 para entrevistas com a Comissão de Seleção (composta por representantes da FUNAI, do Comitê Interaldeias e da comunidade da TI Tekoa Mirim).

7. Resultado

O resultado final será anunciado até o dia 17 de julho de 2026, com início previsto das atividades após a publicação da Portaria de constituição do Grupo Técnico pela FUNAI.

Confira o Edital completo e o Termo de Referência da FUNAI em anexo no documento abaixo.